Ditadura nunca Mais

Fico abismado e perplexo de ver a reação de pessoas presumidamente bem informadas e politizadas diante da escalada da violência no Brasil.

Alguns lembram logo da pena de morte e da infeliz frase cunhada por um policial paulista, coronel Erasmo Dias, que foi comandante da famigerada rota, de que “bandido bom é bandido morto”, defendendo explicitamente a violência policial como a melhor solução.

Outros, inclusive oriundos da Academia, se revelam saudosos dos tempos da ditadura e defendem a volta dos militares ao poder, esquecidos de que durante a ditadura centenas de patriotas foram perseguidos impiedosamente, muitos torturados e assassinados nos porões dos DOI-CODI e nos quartéis.

Esquecem ou não sabem que durante a ditadura militar dezenas de escândalos foram registrados e abafados pela força das baionetas. Não se podia protestar contra nada, tinha que se engolir tudo calado. A censura atingia toda a imprensa , movimento cultural, estudantil, social e os sindicatos.

A tortura e a censura foram institucionalizadas, bem como a pena de morte e a prisão perpétua, que não atingiam os corruptos, mas os patriotas que lutavam contra o regime de exceção.

Cerca de 50 mil pessoas foram presas e mais de 20 mil torturadas durante a ditadura militar. É praticamente incontável o número dos que foram mortos ou obrigados a deixar o país e os que foram expulsos das universidades e dos seus empregos.

“Livrarias, bibliotecas e casas de intelectuais foram “visitadas”. Todos os livros que falassem sobre Comunismo, Socialismo ou Reforma Agrária eram apreendidos. Nessa época chegou-se ao cúmulo de se cometer estapafúrdios, como apreender livros sobre qualquer assunto pelo simples fato de se ter a capa vermelha ou nome de autores russos” (Wikpédia).

A polícia agia com violência contra estudantes e trabalhadores, nas cidades e no campo, enquanto a corrupção grassava em todo o país. O escândalo envolvendo a Caixa de Pecúlio dos Militares (Capemi), envolvida com a extração ilegal de madeira no Pará, é um caso emblemático.

Os desvios de recursos na construção da Ponte Rio-Niterói e na rodovia Transamazônica também são exemplos de que a corrupção não recebeu o combate devido durante a ditadura militar.

Não se pode esquecer do escândalo do Coroa-Brastel, que estourou em 1983, envolvendo o empresário Assis Paim e os ministros Delfim Neto, Golbery do Couto e Silva, Ernane Galveia e o presidente do Banco Central, Celso Langoni.

Os três ministros e o presidente do BC foram acusados de desviar recursos públicos na liberação de um empréstimo de Cr$ 2,5 bilhões da Caixa Econômica Federal para ampliações dos negócios do empresário. O caso foi julgado em 94 pelo STF e só o empresário foi condenado.

A professora Heloisa Maria Satarling, professora de História da Universidade Federal de Minas Gerais e co-autora de “Corrupção: ensaios e críticas (Editora da UFMG, 2008) diz que “o regime militar brasileiro fracasssou no combate à corrupção por uma razão simples – só há um remédio contra a corrupção: mais democracia.”

Há uma opinião quase unânime entre especialistas de que os altos índices de criminalidade em países como o Brasil tem raiz na desigualdade social. Países com altas taxas de concentração de renda são mais violentos e registram mais violação aos direitos humanos.

Esta foi a herança maldita do regime militar, que fez dos ricos desse país cada vez mais ricos e dos pobres cada vez mais miseráveis, consolidando uma sociedade injusta, excludente e violenta.

O combate a violência passa, portanto, pelo combate à desigualdade, à concentração de renda, à corrupção e a impunidade. Não é com uma polícia truculenta e atrabiliária que haveremos de combater a violência. Viva a democracia!

Aliados de Zé Maia comemoram o retorno do alcaide

Os adversários do prefeito Zé Maia, de Castelo do Piauí, tiveram muito pouco tempo para comemorar a sua cassação e o anúncio de nova eleição no município, que poderia facilitar a ascenção do PT ao poder.

O juiz do José Wilson de Araújo Júnior, relator da Ação Cautelar interposta pela defesa do prefeito, concedeu liminar reconduzindo Zé Maia ao cargo até que seja julgado o mérito pelo Pleno do TRE.

Prefeito foi cassado pelo juiz da comarca de Castelo do Piauí, Leonardo Brasileiro, por abuso do poder econômico e compra de votos.

A oposição acredita, no entanto, que a cassação do prefeito é só uma questão de tempo, “diante a abundância de provas que foram reunidas contra ele. Os aliados de Maia, por sua vez, julgam inconsistentes as provas e festejam o retorno do alcaide”.

Os castelenses acompanham atentamente o caso e, respeitando um a tradição local, cresce o número de apostas contra e a favor do prefeito.

A cidade de Castelo do Piauí, localizada na microrregião de Campo Maior, distante 184 quilômetros de Teresina, é uma das mais antigas do estado. Fundada em 13 de setembro de 1762, com o nome de Marvão, faz 252 anos em 2014 e tem uma população de 18.338 habitantes.

O prefeito cassado Zé Maia (PSD) foi eleito com 5.880 votos (52,53%). O seu principal adversário, o petista Edmilson Alves de Abreu, autor da denúncia contra o prefeito eleito, obteve 5096 votos (45,45%).

O resultado foi apertado, já que historicamente o esquema governista sempre ganhou com maiorias acima de 2.000 votos.

OAB de Pernambuco amordaça advogados

Na contramão da história, a OAB de pernambuco baixou uma norma de fazer inveja a qualquer ditadura.

A pretexto de fazer com que os seus associados se abstenham de “autopromoção ou de se insinuar para a captação de clientes”, a seccional da Ordem amordaçou os advogados pernambucanos proibindo que eles concedam mais que uma entrevista, por mês, a jornais, rádio e tevês.

No caso dos portais da Internet, o advogado pode conceder uma entrevista por semana, conforme a decisão da OAB de pernambuco.

Coisa desse tipo se poderia esperar de organizações militares, nunca da Ordem dos Advogados, que foi uma das entidades nacionais que mais batalhou pelo restabelecimento da democracia no Brasil.

A notícia divulgada pela revista ISTOÉ, edição deste final de semana, causou indignação no seio da classe, mas somente a Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo se pronunciou sobre a questão, por meio do presidente do conselho, Ademar Gomes, que repudiou a medida.

Resta saber o que pensa o presidente da OAB nacional, advogado Marcos Vinicius Furtado, que nada falou sobre a decisão da seccional de Pernambuco.

Lulistas torcem pela queda de Dilma

 

Com certeza por trás da campanha “Fora Dilma”, que rola nas redes sociais, tem muitos petistas, por razões óbvias. Os lulistas estão doidos para que Luís Inácio Lula da Silva, o “pai dos pobres” volte e garanta mais oito anos de poder e de tetas gordas, fartas, suculentas para eles mamarem.

As informações sobre a queda de popularidade da presidente são contraditórias. No facebook diz-se que a impopularidade de Dilma Rousseff é de 90% nas redes sociais e de 80% nas ruas, mas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até agora mostram a presidente bem na frente dos adversários, podendo ganhar a eleição no primeiro turno.

Os lulistas, no entanto, com espaço reduzido no Governo Dilma, querem tirar a presidente do páreo e apressar o retorno de Lula. Daí a campanha “Fora Dilma” que inocentes úteis da oposição encampam, sem se darem conta de que estão fazendo o jogo do grupo mais ligado ao ex-presidente e aos mensaleiros presos na Papuda.

José Dirceu, Genuíno e Delúbio, para ficar só nos mais notáveis, não estão satisfeitos com o Governo Dilma. Sentem-se abandonados pela companheira e não querem saber de sua reeleição. Torcem para que a sua popularidade caia e justifique o retorno triunfal de Lula, o que sem dúvida seria um desastre para a oposição.

O Fora Dilma, portanto, longe de beneficiar a oposição fortalece o movimento articulado pelo mensaleiro José Dirceu e seus áulicos que infestam as redes sociais propagando essa campanha infame, que tem por fito recolocar os mensaleiros no poder.

 

Escassez de água atormenta o teresinense

Será que alguma das lideranças políticas que foram louvar e aplaudir Dilma Rousseff, em sua em recente passagem por Teresina, lembrou de pedir a presidente recursos para a reestruturação da falida Agespisa, que está deixando a população de diversos bairros uma semana inteira sem água tratada?

O problema da falta de água atinge toda a cidade, dos bairros da periferia às chamadas áreas nobres. A Morada do Sol, na zona Leste, está sem água há três dias e não se tem informação de quando o abastecimento será regularizado. A direção da empresa sequer comunica o corte no fornecimento, que pega a todos desprevenidos.

Saqueada em sucessivas gestões e utilizada como cabide de empregos por diversos governos, a Agespisa está literalmente quebrada que nem arroz de terceira. Ainda assim paga salários de marajá a uma penca de servidores ali colocados pela janela por figurões que sempre usaram a empresa como instrumento de política eleitoral.

Agora, a população de Teresina sofre as consequência das desastrosas gestões que levaram a empresa à bancarrota. Sem recursos para investir na ampliação e melhoria do sistema, a Agespisa penaliza os teresinenses com uma redução na produção de água tratada, cortando o fornecimento em diversos bairros, sem aviso prévio.

As promessas de Dilma

Acreditar que a presidente Dilma Rousseff vai cumprir todas as promessas que fez durante sua visita a Teresina é muita ingenuidade.

O antecessor dela, o senhor Luis Inácio Lula da silva, fez também promessas mirabolantes a última vez em que esteve aqui como presidente da República, durante um discurso proferido no Ginásio Pato Preto, lá no Mocambinho, zona Norte da Cidade.

Muitos foram os que ficaram emocionados e gratos pela generosidade do presidente, tal qual ficaram agora com as promessas de Dilma Rousseff mandar cerca de R$ 700 milhões para diversas obras no Piauí e de concluir o secular Porto de Luiz Correia.

Como piauiense, gostaria muito que tudo isso fosse verdade, mas preferido acreditar que a presidente, em campanha eleitoral escrachada, às vistas da cega Justiça Eleitoral, fez apenas o que todos os políticos costumam fazer: prometer para não cumprir.

A presidente teve tempo o bastante para ajudar no desenvolvimento do Piauí, mas nada fez e deixou para o crespúsculo de seu governo a promessa de que vai fazer do Piauí um Eldorado, para delírio dos incautos.

 

TCE: Um tribunal de faz de conta

Leio na coluna Roda Viva do jornal O Dia, edição de hoje, que o Tribunal de Contas do Estado está fazendo corpo mole em relação aos prefeitos que não cumprem a obrigação de prestar contas dentro dos prazos estabelecidos por lei.

Trata-se, sem dúvida, de um estímulo aos alcaides que tratam das finanças e do patrimônio municipal com o mesmo zelo que uma raposa cuida do galinheiro. O que tem de prefeitos respondendo a processos por corrupção eleitoral, deveria motivo suficiente para que o TCE ficasse atento às ações desses gestores municipais.

Mas em vez de endurecer o jogo contra prefeitos relapsos ou corruptos mesmo, os senhores conselheiros preferem fechar os olhos e permitir que a prestação de contas das prefeituras e câmeras municipais sejam feitas fora de prazo, após serem maquiadas por “hábeis e insuspeitos contadores”, contratados a peso de ouro.

Mas o que se pode esperar de uma Corte de Contas que funciona mais como um abrigo de políticos fracassados ou em vias de fracassar, nomeados conselheiros através de acordos políticos espúrios, que dispensam a comprovação de notável saber jurídico e contábil?

Além do mais, os conselheiros do TCE não possuem a necessária independência para julgar as contas dos gestores públicos, pois a esmagadora maioria deles é parente próximo de políticos e gestores em atividade no estado. É uma Corte de faz de conta.

Mais Médicos, debate politizado

Não posso afirmar se de fato o governo petista pensou em aplicar um estelionato eleitoral com a criação do programa Mais Médicos, às vésperas de uma eleição, ou se o fez com a intenção de minimizar o grave problema do atendimento médico em regiões que não contam com uma rede de saúde e nem mesmo com a presença de um simples médico.

O fato é que o programa, combatido pela oposição e exaltado pela situação, se não se constitui numa solução definitiva para o problema da saúde pública em regiões mais isoladas do país, tem um grande alcance social ao possibilitar a assistência de saúde a brasileiros que antes morriam à míngua.

Médico respeitado, profissional íntegro, o deputado Francisco Ramos disse que nunca viu ninguém resolver nada com um bloco de receita e uma caneta na mão, naturalmente referindo-se ao fato de que na maioria dos municípios piauienses as condições para a prática da medicina são precaríssimas.

Acontece, porém, que os médicos que vieram para o Piauí por meio desse programa do Governo Federal  são cubanos e a formação desses profissionais  em Cuba é focada na medicina preventiva, sendo eles muito competentes em diagnóstico clínico, o que é de fundamental importância já que vão atuar na atenção básica de saúde.

Quantas e quantas pessoas não morrem pelo interior do estado de infecções simples que poderiam ser evitadas com a orientação de um médico?  Com a prática da medicina preventiva, a médio e longo prazo, esse quadro mudará e o fluxo de pacientes do interior para Teresina vai diminuir, minimizando o problema de congestionamento das unidades de saúde e hospitais públicos e privados da Capital.

Talvez resida nisso a reação negativa da classe médica piauiense à vinda dos médicos cubanos, pois grande parte dos profissionais de medicina piauienses é empresário, dono de clínicas e hospitais que não querem perder os clientes.

O Conselho Regional de Medicina ensaia uma visita de médicos de Teresina pelo interior do estado, em caravana, para denunciar os abusos contra a saúde pública no país e pela valorização da carreira médica no estado, aproveitando o périplo para fazer atendimento gratuito à população dos municípios visitados.

De fato, a saúde pública não tem tido a atenção devida de nossos governantes, mas julgo no mínimo um equívoco considerar um abuso a presença de médicos cubanos em regiões muitas vezes inóspitas, em cidadezinhas perdidas no interior do Piauí, onde não há vida noturna e o lazer é uma palavra inteiramente desconhecida, lugares para onde os médicos piauienses nunca quiseram ir.

A meu ver o único problema com esse programa Mais Médicos é a forma como foi celebrado o acordo entre Brasil e Cuba, contrariando as leis brasileiras e colocando o médico cubano numa condição análoga à escravidão.

Dito isso, não voltarei mais ao tema, cujo debate está impregnado de politiquice, de um lado e do outro.

Governo intervém em sindicatos

O Ministério do Trabalho e Emprego, envolvido em denúncias de corrupção, decidiu dificultar a vida das organizações sindicais fazendo exigências absurdas para fazer o recadastramento dos sindicatos de trabalhadores.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Piauí, criado em 1959, está tentando, desde novembro de 2013, fazer o seu recadastramento junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e toda vez que está prestes a concluir a sua regularização, surge uma nova e absurda exigência da SRTE-PI para finalizar o processo.

A contadora do Sindjor-PI, Peta Lopes, providenciou a certificação digital do Sindjor-PI e solicitou, via internet, que fosse feito o recadastramento da entidade, mas a Divisão de Relações do Trabalho da SRTE-PI avisou que o processo só teria seguimento quando a diretoria do Sindicato apresentasse a Carteira de Trabalho de cada diretor com a anotação do último contrato de trabalho como jornalista.

Caso o diretor não tenha esse contrato anotado na CT, deve fazer um cadastro como autônomo junto à Prefeitura Municipal ou apresentar uma declaração de que trabalha como jornalista, quando for empregado no setor público.

Ou seja, não basta ser graduado em jornalismo e ter registro profissional na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, para ser considerado jornalista pelo Ministério do Trabalho, o que, convenhamos, é um absurdo.

Na prática, o MTE está fazendo uma intervenção descabida nos sindicatos dizendo quem pode e quem não pode ser diretor dessas entidades.

Não há nenhuma lei que diga que o cidadão deixa de ser jornalista pelo simples fato de não ter um contrato de trabalho ou não ter um registro como autônomo na prefeitura.

O graduado em jornalismo e registrado na forma da lei na SRTE pode exercer outra atividade, como a de professor, por exemplo, mas não deixa de ser jornalista, ao contrário do entendimento dos burocratas do governo.

Enquanto cria dificuldades para o funcionamento de entidades sindicais, o Ministério do Trabalho fecha os olhos para as graves denúncias de corrupção feitas pela revista ISTOÉ, envolvendo o ex-ministro Carlos Lupi e funcionários graduados.

Excessivamente exigente e zeloso nessa questão do recadastramento, o Ministério do Trabalho, é bom que se registre também, não cumpre sua principal obrigação que é fiscalizar o mercado de trabalho, pelo menos no caso do mercado de trabalho dos jornalistas piauienses.

A diretoria do Sindjor-PI vai acionar a sua assessoria jurídica para questionar na Justiça a legalidade dessas exigências que dificultam o funcionamento das entidades sindicais.

O dilema do governo

Quando o governador Wilson Martins (PSB) sente necessidade de afirmar e reafirmar que Marcelo Castro será o seu candidato, com ele, Wilson, saindo ou ficando no governo, passa para a opinião pública a impressão de que a coisa não é bem assim.

O governador, ao que parece, se deu conta de sua precipitação em antecipar o lançamento do candidato governista fixando-se no nome do deputado peemedebista, antes mesmo das pesquisas de intenção de voto que balizariam, segundo ele mesmo anunciou,  a escolha do candidato.

Pelo menos em duas oportunidades, Wilson Martins deixou escapar, após os resultados das primeiras pesquisas desfavoráveis a Marcelo Castro, que nada estava definido em relação ao candidato da base do governo, causando um grande mal-estar no seio do PMDB.

Não que os peemedebistas achem que Marcelo Castro é insubstituível. Não é isso. O que eles não admitem é ceder a cabeça de chapa. O candidato pode até ser outro, mas escolhido dentro do PMDB.

Quando foram divulgadas as primeiras sondagens, robusteceu-se no seio do governo e dos partidos aliados, especialmente do PSDB, a convicção de que Marcelo Castro não é páreo para o senador Wellington Dias (PT), apesar de Sílvio Mendes, o vice, se apressar em dizer que está tudo bem com a chapa governista.

Na verdade, os tucanos, assanhados com o bom desempenho de Sílvio Mendes e a pífia performance de Marcelo Castro nas consultas eleitorais, trabalham nos bastidores para que o vice seja o cabeça de chapa.

E agora a coisa tende a se complicar ainda mais com a decisão da cúpula nacional do PSDB de vetar alianças nos estados que prejudiquem o projeto nacional da sigla e ameaça, inclusive, intervir onde a orientação do Diretório Nacional não for respeitada.

Mas, supondo que tudo se arrume entre os tucanos e os socialistas, sendo mantida a aliança no Piauí, será que o PMDB, que não tem nomes em condições de enfrentar o candidato do PT, aceitaria ser coadjuvante, cedendo a cabeça de chapa?

E o deputado federal Marcelo Castro, será que teria a mesma humildade que teve o vice-governador Zé Filho que renunciou a uma candidatura considerada por muitos como natural?

Em política tudo é possível, mas poucos são os que acreditam nessa hipótese. E os que pensam assim não descartam a possibilidade de Marcelo Castro romper com o esquema governista, na hipótese de ser substituído, provocando um racha em seu partido e aliando-se a Wellington Dias (PT).

Esse é o sonho dos petistas e o dilema do governo.

Tudo, no entanto, vai depender do desempenho do candidato governista nas próximas pesquisas. Se deslanchar será mantido, mas se continuar patinando sem ultrapassar os 20 % é quase certo que será substituído.