Gratuidade em ônibus, vai continuar?

Padrão

A Câmara Municipal de Teresina, logo depois de promulgada a Constituição Federal, em 1988, protagonizou um verdadeiro festival de gratuidade no sistema de transporte coletivo de Teresina.

Até mesmo categorias profissionais bem remuneradas foram contempladas pelos vereadores de então com o passe livre nos ônibus urbanos

Isso contribuiu para onerar o bolso do trabalhador que não conta com esse benefício e paga uma tarifa mais elevada para que outros tenham a gratuidade.

Foi o mesmo que fazer cortesia com o chapéu alheio. Esse privilégio imoral e injustificável veio numa onda de democratismo que tomou conta da Câmara Municipal de Teresina no período de redemocratização do país.

Na ânsia de conquistar o voto das categorias beneficiadas com a isenção, os vereadores patrocinaram um verdadeiro festival de gratuidade.

O resultado dessa irresponsabilidade foi a elevação significativa no valor da tarifa. Os empresários colocam tudo na planilha de custos das empresas e o usuário comum paga a conta.

Há como justificar a gratuidade para oficiais de justiça, policiais civis e militares, carteiros e outras categorias razoavelmente bem pagas para os padrões locais? Quem deve pagar a passagem deles é órgão ou empresa onde trabalham.

Neste momento em que se discute mudanças no sistema de transportes coletivos de Teresina, o debate sobre as gratuidades é mais que oportuno.

MPF denuncia desvio de 7 milhões da Sesapi

Padrão

Quando editava o semanário Tribuna do Piauí, publiquei várias denúncias do professor Ozias Lima  contra a gestão do hoje deputado Assis Carvalho (PT) na Secretaria de Saúde do Estado.

Paciente renal crônico, o professor denunciava naquela época a falta de medicamentos especiais para os doentes crônicos e a máfia dos laboratórios que forneciam para a Sesapi.

Agora, o Ministério Público Federal denuncia Assis Carvalho e 10 assessores pelo desvio de 7 milhões destinados à compra de medicamentos.

O procurador Carlos Wagner Barbosa Guimarães, autor da ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde do Estado, denunciou também a administradora Jeanne Ribeiro de Sousa Nunes, a oficial da PM Maria Elizete de Lima Silva e o farmacêutico Osvaldo Bonfim de Carvalho.

Segundo relatório do MPF, as irregularidades no programa de medicamentos do estado foram descobertas entre 2009 e 2010, mas o deputado petista insiste em negar que tenha participado de qualquer irregularidade.

O Ministério Público Federal, no entanto, não tem dúvidas quanto ao esquema criminoso montado na Secretaria de Saúde do Estado na gestão de Assis Carvalho.

A denúncia alcança também as empresas Gerfarma Distribuidora e Representação Ltda, Serrafarma Distribuidora de Medicamentos Ltda, E,M.M.Mota – Distribuidora MMLTMED, Distrimed Comércio e Representações Ltda.

As empresas vendiam os medicamentos a preços superfaturados e não entregavam a mercadoria. A ação do MPF fala em lesão ao erário, atentado contra os princípios da administração pública e enriquecimento ilícito.

 

Chapa governista pode mudar

Padrão

Afirmei aqui algumas vezes, após o lançamento da candidatura de Marcelo Castro (PMDB) ao governo do estado, que o quadro não estava definido e que muita coisa ainda poderia acontecer até junho, data das convenções para homologação dos candidatos.

Pois bem, Hoje, em entrevista ao programa ancorado por Silas Freire, na TV Meio Norte, o próprio governador Wilson Martins (PSB), patrono da candidatura do deputado peemedebista, disse com todas as letras que Marcelo Castro pode não ser o candidato e admitiu, inclusive, que pode permanecer no governo até o final.

Pouca gente, porém, acredita que isso possa acontecer. Até porque desistindo de disputar o Senado, Wilson Martins estaria favorecendo a eleição de seu principal adversário, João Vicente Claudino (PTB).

Mas foi só o governador falar isso para surgirem especulações as mais diversas. Uma delas, talvez a mais consistente, dá conta de que Wilson Martins vai desistir de disputar o Senado para apoiar um candidato forte capaz de derrotar Wellington Dias (PT).

Os tucanos apostam que essa será a escolha do governador, já que o médico e ex-prefeito Sílvio Mendes (PSDB) foi o nome do esquema governista que melhor apareceu nas pesquisas de intenção de voto, ainda assim bem distante do primeiro colocado.

Se nas próximas consultas, Marcelo Castro não decolar é bem provável que seja mesmo substituído e os tucanos já trabalham para que o substituto seja o tucano Sílvio Mendes, mas é muito cedo para prever-se com precisão o desenrolar dessa novela.

Os petistas, por sua vez, ficaram eufóricos com o resultado da pesquisa do Amostragem que indica vitória de Wellington Dias no primeiro turno, em todos os cenários possíveis, mas é preciso cautela.

Desde a primeira eleição de Mão Santa ao governo do Estado, nenhum candidato que saiu na frente nas pesquisas eleitorais venceu  as eleições no Piauí.

Mão Santa, disputando pelo PMDB, derrotou Átila Lira que as pesquisas apontavam como vencedor no primeiro turno. Depois foi a vez do então senador Hugo Napoleão amargar uma baita derrota o parnaibano, quando era apontado como favorito.

Tem ainda a história do Firmino Filho, que com 5% das intenções de voto contra mais de 40% do mito Alberto Silva, na primeira vez que disputou a prefeitura de Teresina, terminou levando a melhor.

Na primeira eleição de Wellington Dias, todos lembram, as pesquisas indicavam a vitória de Hugo Napoleão no primeiro turno. Venceu o candidato petista.

Mais recentemente, tivemos o exemplo do médico Sílvio Mendes (PSDB) que aparecia em primeiro lugar e perdeu para Wilson Martins (PSB), que era o terceiro nas primeiras pesquisas, atrás de João Vicente (PTB).

Portanto, é realmente mais que prudente o senador Wellington Dias aconselhar seus companheiros a evitar o salto alto.

Mas, já que estávamos falando de especulação, tem uma delas que da conta de que o vice-governador Zé Filho, se assumir, não bancará o candidato do PMDB. Vai se vingar lançando a candidatura de Mão Santa, seu tio, como a terceira via.

A máfia do livro didático

Padrão

Nesta época da volta às aulas, pais de alunos sofrem com a exploração na venda de material escolar, especialmente dos livros didáticos, e não têm a quem apelar contra a exploração praticadas pelas livrarias.

A máfia do livro didático conta com o concurso de editoras, distribuidoras, livrarias e donos de colégios que se unem na exploração de alunos e pais de alunos.

Algumas escolas associam-se aos distribuidores e passam a comercializar os livros dentro de suas próprias dependências, sem levar em conta a qualidade e necessidade do produto, mas tão somente o lucro fácil.

Boa parte dos livros que as escolas adotam em um ano, no ano seguinte reaparecem no mercado como edições revistas e ampliadas, quando na verdade mudou apenas a capa ou foram acrescidas algumas linhas em determinados capítulos. Uma picaretagem sem limites.

Em muitos casos, o aluno chega ao final do período letivo e o professor não explorou nem a metade do assunto contido no livro.

Lembro que ao tempo em que estudei no velho e querido Liceu Piauiense, com professores catedráticos de excelente nível, no ensino de matemática, utilizava-se nos quatros anos do ginásio um único compêndio de Ari Quintela.

E aprendia-se, mais que hoje até, acredito. Em algumas disciplinas, utilizávamos apenas os livros da biblioteca do colégio ou da Biblioteca Estadual,.

Fazíamos anotações das aulas e aprofundávamos nossos conhecimentos na leitura de livros diversos, sem a necessidade de comprá-los.

Muitos alunos do velho Liceu, ainda cursando o científico, faziam o vestibular, dificílimo àquela época, pois as provas eram subjetivas, e conquistavam aprovação em cursos como Medicina, Direito e outros bem concorridos.

Hoje, o estudante compra dezenas de livros maçudos e caríssimos, mais apostilhas disso e daquilo, e não consegue fazer uma boa redação no ENEM, o que atesta a falência do nosso sistema de ensino, seja ele público ou privado.

O ex-senador Freitas Neto apresentou um interessante projeto de lei no Senado que acabava com a Máfia do Livro Didático, mas como não conseguiu renovar seu mandato, a proposta não prosperou e a exploração continua.

Armadilhas sobre as calçadas

Padrão

Caminhar pelas ruas do centro de Teresina é um exercício muitas vezes irritante e perigoso.

É preciso muita atenção para não cair em uma das inúmeras armadilhas existentes nas calçadas.

A dificuldade é maior para idosos e portadores de eficiência, sem falar nas mulheres que desfilam com aqueles sapatos de salto alto.

Aliás, não existem calçadas, apenas restos delas. Em quase todas o transeunte se depara com piso quebrado, crateras imensas e, não raro, lixo interrompendo a passagem das pessoas.

Algumas lojas insistem em ocupar o espaço reservado para os pedestres e os fiscais da prefeitura fecham os olhos para o problema.

Carros estacionados sobre as calçadas é uma cena comum nas ruas do centro e não se toma uma providência para coibir esses abusos.

Já é mais do que hora da prefeitura exigir o rigoroso cumprimento dos Códigos de Edificação e de Posturas do Município.

Se os proprietários dos imóveis se recusam a construir calçadas, a PMT deve encontrar uma forma de obrigá-los a cumprir a lei.

Deve também penalizar quem obstrui a passagem de pedestres obrigando-os a disputar espaço com os carros no meio das ruas.

As fotos abaixo ilustram bem a situação descrita aqui.

IMG_2443

IMG_2444

IMG_2445

Os risco das gambiarras no centro comercial

Padrão

Há dois ou três dias atrás, um incêndio destruiu mais uma loja no centro comercial de Teresina e, não fosse a pronta intervenção do Corpo de Bombeiros, o fogo teria atingido outros estabelecimentos comerciais.

Com seus prédios antigos e mal conservados, o centro comercial é um verdadeiro barril de pólvora. Vários sinistros já ocorreram naquela área e outros ainda poderão ser registrados, infelizmente, por falta de fiscalização do poder público.

Muitos dos velhos prédios existentes na área comercial, como foi o caso desse que pegou fogo na semana passada, passaram apenas por uma maquiagem em suas fachadas e estão com suas estruturas físicas comprometidas.

As instalações elétricas da maioria das lojas são antigas e cheias de gambiarras, o que representa um risco muito grande. Aliás, quase todos os incêndios ali verificados, invariavelmente, ocorrem por conta disso.

Há alguns anos, um grande incêndio no prédio onde outrora onde funcionou as Casas Pernambucanas quase atinge o prédio da Casa Anísio Brito, onde funciona o Arquivo Público do Estado.

As irregularidades são as mais diversas e vão desde as gambiarras na instalações elétricas, falta de saída de incêndios, acúmulo de material inflamável de maneira inadequada, infiltração de água, dentre outras.

E, pelo que sabemos, a prefeitura não fiscaliza essas edificações. Talvez, à espera que aconteça uma tragédia para poder agir.

FMS fecha sala de medicamentos no Lineu araújo

Padrão

A Fundação Municipal de Saúde tomou uma decisão que desagradou e muito aos usuários de medicamentos especiais que eram distribuídos na Sala 46 do Lineu Araújo.

Sem aviso prévio, aquela sala foi fechada, sob a alegação de que os medicamentos seriam distribuídos nas unidades Básicas de Saúde dos bairros, mas até agora isso não aconteceu e os usuários não estão entendendo nada.

Para muito pacientes, com doenças crônicas, pode ser até fatal a falta do remédio de uso contínuo. Quando procuram as UBS para saber o que está acontecendo, os usuários não conseguem nenhuma informação.

É um absurdo o silêncio dos dirigentes da FMS sobre esse problema, que é dos mais graves.

Licitação e politicagem

Padrão

 

Essa turma do PT vivia cobrando a realização da licitação das linhas de ônibus urbanos de Teresina, acusando os tucanos de fazerem o jogo do Setut que não queria a concorrência.

Agora que a prefeitura se dispõe a fazer a licitação, os vereadores petistas e seus aliados se colocam contra, mas o povo aplaude a iniciativa do prefeito Firmino Filho.

Até mesmo o Ministério Público Estadual, por meio do promotor Fernando Santos, entende que nada impede a prefeitura de iniciar o processo de licitação das linhas de ônibus.

Os vereadores da oposição perderam uma ótima oportunidade de se mostrar a altura do cargo que ocupam por delegação dos teresinenses, que anseiam por melhorias no sistema de transportes coletivo.

Optaram por ficar contra o interesse popular, fazendo politicagem!

Fisiologismo explícito

Padrão

O grupo fisiológico denominado G-12, formado para barganhar cargos no governo estadual, trincou irremediavelmente e seus líderes andam trocando farpas pela imprensa.

A vereadora Teresa Britto (PV) e o deputado Evaldo Gomes (PTC) sairam na frente, com a primeira acusando o segundo de trocar o apoio a Marcelo Castro (PMDB) por cargos no governo.

O deputado replicou dizendo que a líder do PV foi uma invenção tucana, cevada nas administrações do PSDB, desde os tempos de Chico Gerardo.

Os dois estão cheios de razão.

O PV e o PTC, desde suas criações, sempre andaram a reboque dos grandes e nunca se encanharam de fazer acordos que, na verdade, só beneficiaram seus presidentes, razão pela qual perderam muitos filiados de peso.

Teresa Britto ensaia uma candidatura a deputado estadual, numa composição com o PT de Wellington Dias e Evaldo Gomes quer manter a única cadeira do PTC na Assembleia, apoiando o candidato do PMDB.

Com o racha do G-12, Os dois sabem que é remota, para não dizer impossível, a possibilidade de saírem vitoriosos nas próximas eleições.

Preconceito e violência contra a periferia

Padrão

A pauta da semana na mídia nacional foi o chamado “rolezinho”, cujo debate trouxe à baila a questão do racismo, do preconceito, da desigualdade social, da alienação e da violência sem freios em nosso país.

Em enquete realizada na manhã de hoje, a Teresina FM, no programa Revista da Manhã, ancorado pelos competentes jornalistas Toni Rodrigues e Valcy Vieira, procurou saber a posição dos piauienses sobre essa questão que vem dividindo a opinião dos brasileiros.

O resultado da consulta mostrou que boa parte da sociedade local, a exemplo do que ocorre em outras capitais, está dividida quanto ao direito dos jovens da periferia de passearem em grupos pelos shoppings, redutos dos mais abastados, com medo que o rolezinho descambe para a violência.

Fiquei perplexo com a opinião de um ouvinte jornalista, que se manifestou contra os “rolezinhos” sob o questionável argumento de que os shoppings são estabelecimentos privados e podem selecionar seus visitantes.

Dois advogados, com obrigação de conhecer as leis desse país, chegaram a classificar o passeio dos meninos da periferia de ilegal e, um deles, até de marginal.

O jornalista, destacado colunista social, não sabe que estabelecimento comercial, que funciona de portas abertas, não pode escolher clientes ou visitantes pela cara.

Os dois advogados, por sua vez, precisam ler a nossa Constituição Federal de maneira mais atenta.

O direito de ir e vir assegurado pelo texto constitucional assiste a todo e qualquer cidadão livre desse país, seja ele pobre, rico, preto, branco, amarelo, doutor ou não, more na periferia ou nas chamadas áreas nobres.

Se a coisa descambou para a a violência foi motivada pelo preconceito e pela violência da policia que começou a agredir, gratuitamente, jovens da periferia só pelo fato de serem pobres, alguns negros, e de chocarem, com sua roupas diferentes, os ricos e novos ricos que frequentam os shoppings nos principais centros urbanos do país,

Foi a partir daí que começaram os atos de vandalismo, uma resposta à violência policial, ao racismo, ao preconceito e à postura arrogante de uma elite que vive assustada com a onda de violência que toma conta do país, violência que ela própria contribui para aumentar a cada dia.

Tenho visto aqui em Teresina a maneira violenta como polícia aborda jovens e trabalhadores na periferia, pelo simples fato de se vestirem humildemente, andarem a pé ou de bicicleta.

Há uma visão preconceituosa de que quem mora em vilas e favelas, até prova em contrário, é bandido.

Esses jovens da periferia, que ousaram invadir o reduto dos abastados, moram, em sua grande maioria, em comunidades que não contam com uma opção de lazer (quadras esportivas, cinemas, teatros, museus, shoppings, etc) e foram atraídos a esses lugares pela farta publicidade que se faz em torno das maravilhas que oferecem os shoppings.

Ai vão dizer que shopping é lugar de compras e não de lazer, mas quantos filhinhos de papai não vão a esses locais apenas flertar com as garotas, tomar uma geladinha na praça de alimentação, ver um bom filme, jogar games ou boliche?

Sou contra toda forma de violência, parta de onde partir, mas não podemos, enquanto pessoas civilizadas, admitir que o combate a esse fenômeno que preocupa todo o Brasil justifique a truculência policial contra jovens pelos simples fato de ousarem frequentar um shopping.

Vejam o que escreveu na última edição de ISTOÉ o seu diretor editorial, jornalista Carlos José Marques:

A Anistia Internacional pediu explicações para o que considerou uma discriminação desnecessária e preconceituosa. Classificou de “racismo envergonhado” a resposta oficial, da Justiça e da polícia. Uma forma de apartheid. Em suma, empurrou o país para o clube dos que cultivam a segregação. Condição nada vangloriosa. O rastilho de pólvora foi aceso quando alguns shoppings resolveram pleitear nos tribunais a proibição dos “rolezinhos”, ferindo o direito de ir e vir de menores de idade, que, pelo estabelecido na liminar conquistada, não podiam circular livremente em suas dependências . Ato contínuo, a restrição descambou para a repressão violenta e seletiva por parte de soldados despreparados, reacendendo a mesma indignação que levou milhares às ruas no ano passado.”

Ainda Carlos José Marques:

O diagnóstico sobre tais mobilizações não é simples. Mas as consequências da radicalização de ambos lado, sim. Na prática o “rolezinho” não pode ser considerado crime. E, portanto, não é passível de tamanha repressão policial. A atuação dos agentes, nos limites da lei, deve ser exercida apenas em casos de ameaças concretas a pessoas e ao patrimônio. Proibir aglomerações e encontros combinados nas redes sociais – coqueluche da nova geração – é atentado à liberdade cidadã”.

Voltemos ao nosso comentário.

A polícia, tal qual a Justiça, quase sempre age com dois pesos e duas medidas. Jovens filhinhos de papai que se reúnem em conhecidos pontos na noite de Teresina, para fazer toda sorte de baderna, inclusive pegas com os seus carrões de luxo, não sofrem qualquer repressão.

Mas, na periferia o pau canta, seja bandido, viciado em drogas, desocupado ou trabalhador. Não há distinção. É só fazer uma pesquisa nos bairros, vila e favelas da periferia para constatar que em quase todas as famílias tem uma ou mais pessoa que já sofreu violência policial.

Assim, manifesto-me a favor dos rolezinhos e contra a violência gratuita. A polícia só deve agir com mais rigor em casos de grave ameaça à ordem pública. Violência gera violência.