O PT de ontem e de hoje

Quem acompanhou a fundação do PT e sua trajetória na política brasileira não identifica nos petistas de hoje qualquer semelhança com aqueles petistas históricos, radicais na defesa de seus princípios, que não queriam conversa com as elites dirigentes.

Pragmáticos, os petistas de hoje, passando por cima do programa e dos estatutos do partido, se adaptam a qualquer conjuntura, fazem alianças espúrias e dão uma vergonhosa demonstração de apego a cargos e sinecuras, como acontece agora no Piauí.

O governador Wilson Martins (PSB) deu o prazo de 2 de janeiro para que a turma de Wellington Dias deixe os cargos que ocupam em seu governo, mas a presidente regional do PT, Regina Sousa, disse que o seu partido ainda vai se reunir naquela data para definir quando deixa o governo.

Hoje, o vice-governador Zé Filho (PMDB), em matéria veiculada no Diário do Povo, disse cobras e lagartos dos petistas, que ficaram caladinhos, caladinhos. Uma situação humilhante, vergonhosa.

O governador Wilson Martins, em suas andanças pelo interior, não poupa críticas ao senador Wellington Dias. Em Pio IX, ao lado de Heráclito Fortes, disse ao povo que o senador petista nunca fez nada pelo Piauí.

A reação patética da cúpula petista foi se aproximar do tucano Firmino Filho acenando com a possibilidade de uma aliança entre o PT e o PSDB, sabendo que jamais terá o aval da cúpula nacional do seu partido.

 

Setut vai questionar Lei da Licitação na Justiça

A novela da licitação das linhas de ônibus urbanos em Teresina não vai acabar tão cedo.

Depois de conseguir a aprovação de seus projetos com muitas dificuldades, o prefeito Firmino Filho (PSDB) promete vetar parte do texto aprovado pelos vereadores.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu do PT, reagiu às declarações do prefeito dizendo que ele quer desmoralizar o Legislativo Municipal com essa história de veto.

Na verdade, a bancada da oposição na CMT pisou na bola e extrapolou suas prerrogativas ao colocar no projeto de licitação uma emenda determinando a indenização dos trabalhadores das empresas que perderem a concorrência.

Ora, a indenização dos trabalhadores é garantida pelo Código Civil e pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT),não tendo a Câmara Municipal competência para legislar sobre essa matéria.

O vereador Dudu do PT e seus colegas sabem disso, mas para fazer média com os trabalhadores e ganhar espaço na vitrine da mídia fizeram essa bobagem.

Com isso, a única coisa que vão conseguir é retardar a realização da licitação, que eles tanto cobraram dos governos tucanos.

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Setut) já contratou uma equipe de advogados para ajuizar ação na Justiça questionando a legalidade do projeto aprovado pela Câmara.

Os empresários não concordam que a indenização seja paga pela prefeitura, especialmente depois das reiteradas declarações de Firmino Filho de que a amortização é quase zero. Eles querem ser indenizados pelas empresas vencedoras da licitação.

Diante disso, difícil acreditar que as anunciadas mudanças no sistema de transportes coletivos aconteçam ainda em 2014.

 

 

Justiça Federal suspende exploração de gás de xisto no Piauí

Ambientalistas comemoram decisão da Justiça Federal que proíbe a exploração de gás de xisto na bacia do rio Parnaíba, no município de Floriano.

O juiz Derivaldo Figueiredo mandou sustar imediatamente todos os atos decorrentes da arrematação do bloco PN-T-597 na bacia do Parnaíba para a exploração de gás de xisto, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

Na sua decisão, o magistrado diz que a exploração de gás de xisto causa forte impacto ambiental e pode atingir de maneira irreversível os aquíferos subterrâneos e superficiais.

Além disso, a Justiça Federal alerta que a exploração se dará em áreas de proteção ambiental e enquanto não for apresentado a Avaliação Ambiental da Área Sedimentar – AAAS fica mantida a proibição.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a União já foram notificadas da decisão do juiz federal Derivaldo Figueiredo, segundo a qual devem se abster de realizar outros procedimentos licitatórios para a exploração de gás de xisto na Bacia do Parnaíba.

Foi o Ministério Público Federal em Floriano que, acionado pelos ambientalistas, entrou com uma ação pedindo à Justiça Federal que determinasse a imediata suspensão das licitações para a exploração de 31 blocos de exploração de gás de xisto na Bacia do Parnaíba, que ameaça de contaminação a represa de Boa Esperança.

 

Decisão do STF pode aumentar a produção de “laranjas”

A proposta da OAB, em apreciação no Supremo Tribunal Federal, de proibir o financiamento de campanha eleitoral por empresas privadas, tem causado muita polêmica.

Os maiores defensores da proposta são os petistas que lutam pelo financiamento público e sabem que, se for colocada em prática já nas eleições de 2014, a proposta da OAB favorecerá a reeleição da presidente Dilma Rousseff e a de outros políticos que já exercem mandato eletivo e, logicamente, levam vantagem sobre os novatos.

O ponto mais polêmico, no entanto, diz respeito à eficácia da proposta em si. Será que o fim do financiamento legal de partidos e candidaturas por empresas privadas acabará com a corrupção ou fará com que cresça ainda as doações ilegais, o principal alvo de quem se propõe a moralizar o sistema eleitoral brasileiro?

Raciocinando logicamente, somos forçados a concluir, que o STF, decidindo a favor da proposta da OAB, estará contribuindo não para combater a corrupção eleitoral, mas para aumentar os casos de arrecadação ilegal de recursos para financiamento de partidos e candidatos, através dos Marcos Valérios e dos Adir Assad da vida.

Esse questionamento feito na última edição de Veja, no editorial “Falso problema, falsa solução” (18/12/2013), deixa claro que o melhor caminho, nesse caso, é o combate sem trégua às doações ilegais, ao famoso caixa dois.

Transcrevemos aqui um pequeno trecho do editorial de Veja:

“…Ao banir uma relação que precisa ser absolutamente transparente, o STF vai incentivar que ela prospere na ilegalidade, longe dos olhos e ouvidos da nação – e, pior, abrir caminho para o financiamento público de campanhas, que tornará a política uma prática ainda mais divorciada da realidade e surda aos anseios da sociedade brasileira”.

Encerramos esse texto com uma pergunta: Diante do escândalo do mensalão, seria razoável imaginar o estado brasileiro financiando campanhas eleitorais?

Acidente reacende debate sobre a mudança do aeroporto

O acidente aéreo registrado na noite da última segunda-feira em Teresina reforça a tese daqueles que advogam a construção de um novo e decente aeroporto fora do perímetro urbano, em condições de receber grandes aeronaves.

O velho e acanhado Aeroporto Petrônio Portela ficaria reservado para vôos domésticos, pequenos aviões que funcionam como táxi aéreo, reduzindo-se com isso os riscos de uma tragédia maior envolvendo grandes aeronaves.

Lembro que o governador Wilson Martins e sua equipe chegaram a apontar duas ou três áreas na zona rural de Teresina em que daria para se construir um novo aeroporto.

Mas nossos representantes na Câmara e no Senado descartam a ideia argumentando que a não há recursos para a construção de um novo aeroporto e que isso levaria mais de 20 anos.

Preferem fazer um arremedo de reforma que vai criar transtornos para centenas de famílias que moram em bairros próximos do aeroporto, muitos há mais de 50 anos.

Uma reforma que logo estará superada pelo crescente fluxo de passageiros, exigindo em pouco tempo novas intervenções e novas desapropriações no entorno do Petrônio Portela.

Será necessário que ocorra uma tragédia, com um avião de grande porte caindo sobre as casas, para que a nossa classe política perceba que não é mais seguro manter o aeroporto no meio de uma área densamente habitada?

Ou se constrói um novo aeroporto fora do perímetro urbano ou se evacua toda a área compreendida pelos bairros Mocambinho, Itaperu, Nova Brasilia, Parque Alvorada, Aeroporto, Matadouro, Acarape  e outros mais.

Seria possível isso? Claro que não. E não se melhoraria a segurança com a simples remoção das casas coladas ao muro do aeroporto.

Que o acidente de ontem sirva de alerta para aqueles que insistem na reforma do Petrônio Portella em lugar da construção de um novo aeroporto, distante de áreas residenciais.

Uma coisa fica cada vez mais clara. Nossos representantes na Câmara e no Senado estão preocupados com o desenvolvimento do Piauí apenas na retórica vazia de discursos feitos para enganar os incautos.

Qual a grande obra estruturante que esses cavalheiros viabilizaram em nosso estado com recursos do Governo Federal?

O senador Wellington Dias, que se gaba de ser amigo de Lula e Dilma, passou quase oito anos no governo do Piauí, e não conseguiu trazer uma só obra de grande porte para o Piauí.

Enquanto outros estados do Nordeste conseguem portos marítimos, refinarias de petróleo, ferrovias e outras grandes obras, nosso estado fica com as sobras do banquete oficial. Tem que se contentar com o Bolsa Família.

O Porto de Luís Correia já tem quase 100 anos e não é concluído porque não é prioridade para o Governo Federal e muito menos para nossos (?) representantes federais, que estão preocupados apenas com obras paroquiais frutos das malfadadas emendas parlamentares.

Com uma representação federal medíocre e descompromissada como a nossa, fica realmente difícil trazer obras estruturantes para o Piauí.

Acho até que estão sendo generosos quando dizem que a construção de um aeroporto dura em média 20 anos. No Piauí, tomando como exemplo o Porto de Luis Correia, um Aeroporto Internacional deve demorar mais de 100 anos para ser concluído.

Seca castiga moradores da zona rural de Teresina

Não são apenas as famílias que moram na região do semiárido que padecem o drama da falta de água para consumo humano e animal.

A maior parte dos povoados da zona rural de Teresina enfrenta a mesma dificuldade. Os 153 poços artesianos que existem na região estão baixando o nível em razão da longa estiagem e já não atendem as necessidades da população.

O alerta é do vereador Antônio Aguiar (PROS),  preocupado com a situação aflitiva  das famílias que moram nos povoados da Grande Teresina, que necessita urgentemente de investimentos em rerde de abastecimento de água.

Antônio Resende disse que conversou com o superintendente de Desenvolvimento Rural, Paulo  Lopes, e obteve dele a informação de que o Governo Federal, através da Fundação Nacional de Saúde, vai liberar 3,4 milhões para a execução do projeto de construção de reservatórios com capacidade de 50 mil litros e da rede de distribuição nos povoados Boa Hora, Cacimba Velha, Soinho e Taboquinhas.

O Piauí, segundo ele, deve receber no próximo ano cerca de R$ 7,7 milhões destinados à ampliação da rede de abastecimento de água e saneamento básico. Esses recursos serão liberados pelo Ministério da Integração e vão beneficiar várias cidades que fazem parte da Grande Teresina.

Tucanos e petistas juntos?

Leio na imprensa, abismado e perplexo, que petistas e tucanos estão conversando e não descartam a hipótese de uma aliança com vistas ao pleito de 2014.

Particularmente, não creio que esse acordo venha a acontecer, mas o simples fato de Wellington Dias e Firmino Filho admitirem que estão dialogando e que é possível essa união, que considero espúria, revela o caráter extremamente pragmático e oportunista de nossas lideranças políticas.

Todos sabem que PT e PSDB são como água e óleo, no plano nacional e local. Guardam diferenças profundas. Enquanto o primeiro é estatizante, o segundo defende a teoria do estado mínimo, daí as privatizações da era FHC.

Além disso, aqui no Piauí, os dois partidos sempre condenaram o modelo de gestão um do outro, travando luta ferrenha pelo poder. Agora, querendo dar uma de modernos e civilizados, lideranças dos dois partidos surgem na mídia trocando gentilezas e dizendo que se o acordo sair será pelo bem do Piauí.

Tudo conversa fiada. Petistas e tucanos estão preocupados apenas com a conquista do poder, objetivo pelo qual não se envergonham de abrir mão de princípios e de seu ideário político. Essa conversa de união pelo bem do Piauí é antiga e no presente, como no passado, tem tudo para não dar certo, felizmente.

Aliás, o fisiologismo e o oportunismo descarado tem sido a marca registrada de praticamente todos os partidos políticos do Piauí, à exceção daqueles verdadeiramente de esquerda, como PSTU, PSOL e PCB, que levantam a bandeira do socialismo e não comungam com as práticas políticas vigentes no país.

Prefeitura vai multar quem sujar as ruas

O prefeito Firmino Filho sancionou projeto de lei que institui o Programa Lixo Zero em Teresina, de autoria dos vereadores Rosário Bezerra e Dr. Pessoa.

O programa, nos moldes do “Pega o sujão”, instituído na gestão do ex-prefeito Heráclito Fortes, punirá com multa de R$ 100,00 quem for flagrado jogando lixo nas ruas.

Muito oportuna essa lei, mas acho que, em alguns casos, a multa deve ser bem maior para refrear o ânimo dos sujões.

Muita gente imagina, de maneira equivocada, que cabe apenas à prefeitura cuidar da limpeza da cidade.

Na verdade, toda a sociedade tem sua parcela de responsabilidade nessa questão.

Manter a cidade limpa é tarefa de todos e não apenas do poder público municipal.

Cabe à prefeitura manter a regular coleta do lixo domiciliar e a capina do mato nas ruas.

Em muitos pontos da cidade, dos bairros mais humildes aos mais nobres, é comum se observar as pessoas colocando entulhos sobre as calçadas ou despejando lixo na via pública.

A prefeitura muitas vezes limpa a área e, no dia seguinte, a sujeira está maior ainda, exalando fedentina e criando focos de insetos transmissores de doença.

E de quem é a culpa? Da falta de educação e de espírito comunitário de boa parte da população que ainda se julga no direito de cobrar do poder público que mantenha a cidade limpa.

Fico estarrecido com pessoas que fazem poda de árvores, reformam suas casas e jogam a bagulhada toda na calçada achando que a prefeitura é obrigada a recolher.

Não quero com isso dizer que o Serviço de Limpeza Pública de Teresina é uma excelência. Não é. Deixa muito a desejar e tem a contribuição do povo para manter a cidade suja.

Na maioria dos bairros, as praças e áreas verdes

são transformadas em depósito de lixo pelas próprias famílias que moram no entorno desses logradouros.

Em alguns bairros, especialmente naqueles que ficam

perto do Aeroporto Petrônio Portela, as pessoas têm um péssimo costume de atirar vísceras de galeto no meio da rua para alimentar os urubus.

As ruas fedem e os pássaros, aos bandos, representam sérios riscos de acidentes aéreos por conta da proximidade com o aeroporto.

Essa cultura do sugismundo deve ser combatida através de campanhas educativas e de fiscalização rigorosa, com multas para quem não respeita o Código de Posturas do Município.

De parabéns os vereadores Dr. Pessoa e Rosário Bezerra pela feliz iniciativa de apresentar esse projeto que agora é lei. E que a prefeitura faça cumprir a lei.

Firmino refém do fisiologismo dos aliados

O prefeito Firmino Filho (PSDB), por pouco, muito pouco, não sofreu nova derrota na Câmara Municipal durante a votação do projeto de licitação das linhas de ônibus urbanos, na manhã de hoje.

Sem uma liderança articulada, a bancada de apoio do prefeito não tem correspondido às expectativas do Palácio da Cidade.

O vereador José Ferreira tem sido um líder acanhado e sem capacidade de articulação.

Talvez por isso, volta e meia fala-se na possibilidade do vereador Chico Wilson, hoje presidindo o Diretório Municipal do PSDB, voltar à Câmara Municipal e assumir a liderança do governo.

Na votação de hoje, o vereador Joninha, do partido de Firmino Filho, não só votou contra como convenceu o vereador Dr. Pessoa a fazer o mesmo, na última hora, e a votação terminou empatada em 12 a 12.

Não fosse o voto de minerva do presidente da CMT, vereador Rodrigo Martins, o prefeito teria sido vergonhosamente derrotado, com o concurso de seus próprios aliados, como aconteceu na votação do Código Tributário.

O descompasso do prefeito com sua base de apoio, segundo consta, tem origem no fisiologismo. O vereador Joninha está insatisfeito porque queria assumir o controle da Limpeza Pública e o prefeito não concordou. Ofereceu a Semel ao vereador tucano, que recusou.

O democrata Antônio José Lira, que de aliado passou a ser o maior crítico de Firmino Filho, queria indicar o secretário municipal da Juventude, mas não conseguiu.

Além desses dois casos existem outros focos de insatisfações, todos resultantes do fisiologismo que permeia as relações entre o Executivo e o Legislativo Municipal.

0 fato é que nesta votação, como em outras, não tem prevalecido o interesse público. Os vereadores, da situação e da oposição, votam de acordo com suas conveniências pessoais.

A oposição utiliza o seu voto como instrumento para prejudicar a administração do prefeito e a situação utiliza o voto como instrumento de chantagem, no intuito de arrancar mais “favores” do governo.

 

 

 

 

 

 

 

Distritos não custodiarão mais presos

A partir de amanhã, todas as pessoas presas nos distritos policiais serão transferidas para o sistema prisional do estado.

Quem garantiu isso foi o secretário de Segurança Pública, Robert Rios Magalhães (foto), em entrevista concedida à TV Antena 10, na manhã de hoje.

Segundo ele, 100 novas vagas foram abertas no sistema carcerário para receber os presos das delegacias.

Nenhum distrito policial receberá mais presos, salvo aqueles que ainda estão sendo investigados.

Rios Magalhães enfatizou que o papel da Polícia Civil é o de investigar crime e não custodiar presos.

Falando sobre a Central de Flagrantes, onde ocorreu a fuga de vários presos recentemente, o secretário comparou o local ao inferno, ressaltando, porém, que “o inferno deve ser mais confortável”.

Se a Central de Flagrantes é um inferno, imagine os distritos policiais onde os presos são amontoados em cubículos chamados de celas, todas elas imundas, parecendo mais pocilgas.

Lembro de muitos protestos de delegados e policiais civis contra essa situação e de recomendações do Ministério Público Estadual no sentido de que os presos fossem transferidos para os presídios.

Esperamos que a medida anunciada pelo secretário de Segurança Pública não seja apenas temporária, mas definitiva.